Diariamente, diversos famosos e até mesmo pessoas anônimas vem sofrendo ataques de haters nas redes sociais, seja por um comentário ou até mesmo por disseminação de fake news. José Estevam Macedo, advogado de grandes celebridades e especialista em crimes virtuais, orienta como evitar esses ataques.
“Como regra, são várias as medidas que podem ser adotadas, porém é necessário que haja uma análise dos atos praticados por esses haters. De uma maneira mais genérica, quando esses atos afrontam a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, eles extrapolam o limite da liberdade de expressão e passam a ser suscetíveis de indenização e podem ser objeto de medidas judiciais cíveis”, explicou ele, que tem como clientes Luísa Sonza, Marcelo Falcão, Gil Jung, Kevinho, entre outros.
O especialista disse que existem inúmeras medidas judiciais, que cada vez mais estão sendo utilizadas e acatadas pelo poder judiciário. “As ações praticadas pelos haters quando, em tese, caracterizam algum tipo penal, podem ser levadas ao conhecimento da autoridade policial, na delegacia de polícia competente para a apuração de crimes em ambientes virtuais, crimes cibernéticos, crimes de informática”, orientou o advogado, conhecido no mundo do entretenimento como “Xerife das redes sociais das estrelas”.
O advogado destacou ainda que os crimes contra a honra, por serem de ação penal privada, a denúncia é feita diretamente ao Juízo competente através de uma peça processual denominada ‘Queixa Crime’.
O que é a política do cancelamento? É crime?
Segundo José Estevam, a política do cancelamento hoje se tornou um julgamento cruel e sem qualquer critério sobre uma determinada pessoa, seja ela pública ou não. “Em tese, os atos praticados por trás desse “cancelamento” pode, em tese, configurar algum crime tipificado no código penal brasileiro. Hoje o crime que vem sendo muito comum nesses ataques é o crime de stalking ou crime de perseguição, descrito no art. 147 A do Código Penal”.
A apresentadora e vice-campeã do Power Couple 5, Deborah Albuquerque contou como ela lida com esses tipos de ataques nas redes sociais. “Sempre lidei muito bem com os ataques dos haters, porque na maioria das vezes não são pessoas com identidade própria, com nome, são perfis que nem tem foto, não tem relevância, e provavelmente quem está atrás é uma pessoa infeliz, triste, que vive para fazer maldade, a pessoa que está tentando te deixar triste é porque ela está 10 vezes mais”, disse Deborah.