ExclusivoCarlinhos Maia enfrenta a Justiça após imbróglio com hamburgueria

Influenciador é um dos réus em uma ação de nulidade de contrato e danos morais

Fábia Oliveira
Colunista do EM OFF

Carlinhos Maia se envolveu em um imbróglio judicial após anunciar uma sociedade com a franquia ‘B Burguer’, que logo ficou popularmente conhecida como a ‘hamburgueria de Carlinhos Maia’. Vanderson que adquiriu o estabelecimento entrou com um pedido de indenização a título de danos morais no montante de R$ 120 mil, após alguns problemas com a franqueadora, que também está como ré na ação.

Segundo os autos do processo que esta coluna teve acesso, tudo começou quando Vanderson e suas irmãs, Marcelly e Marlane, que são seguidores de Carlinhos Maia, acompanharam a divulgação dele para a franquia da hamburgueria e se interessaram pelo negócio. Uma das moças, então, teria acessado o link disponibilizado pelo influenciador. Após preencher todos os campos de um formulário, Marlane recebeu um contato, no dia 15 de outubro de 2021, via WhatsApp, do representante da empresa, chamado Guilherme. Após darem continuidade na conversa, foi criado um grupo para tratar do negócio, que envolveria Vanderson e suas duas irmãs.

Ainda de acordo com as informações que constam na ação, com a pressa para a conclusão das tratativas, Guilherme desejou marcar uma reunião para “explicar melhor sobre a empresa”. Durante as conversas, os participantes foram levados a crer que poderiam faturar até R$ 120 mil por mês, com lucro de até 25%, com um montante de R$ 30 mil mensais e com retorno do valor investido em 12 meses. Enquanto isso, Carlinhos Maia continuava publicando em suas redes sociais, atestando a qualidade do empreendimento e instigando seus seguidores a investir no mesmo.

Na reunião realizada, as irmãs teriam sido informadas de que deveriam pagar uma “taxa de franquia” cujo valor promocional era de R$ 40 mil. O pagamento, no entanto, teria que ser realizado naquela mesma data, uma vez que, segundo eles, existiam outras pessoas interessada. A partir daí, os problemas teriam começado a aparecer. Isso porque, segundo as informações, havia sido garantido que a produção dos insumos seria local, contudo, foi logo requerido o pagamento de uma “taxa de implantação”, no valor de R$ 3.500, sob a alegação de que esse montante seria utilizado para auxiliar na escolha do ponto. O que não aconteceu.

Em seguida, procedeu-se à elaboração de um ‘projeto arquitetônico’ pela arquiteta que estava à frente dos projetos das lojas franqueadas. Foi cobrado, então, o pagamento de mais uma “taxa de arquitetura” no valor de R$ 4.500, diretamente para uma conta indicada.

Passados mais de três meses desde o pagamento da “taxa de franquia”, foi marcado o dia da inauguração do estabelecimento, em 24 de fevereiro de 2022. Dias antes, o autor da ação e suas irmãs foram para Aracaju, em Sergipe, para a realização de um suposto treinamento, no qual já havia sido paga uma outra taxa de R$ 5.000. Ocorre que, segundo os autos do processo, na prática, não houve treinamento algum. O que se deu foi uma mera visitação dos estabelecimentos de outras franqueadas, sem que o básico fosse ensinado.

Buscando manter o negócio vivo e operante, esperando um faturamento mínimo de R$ 100 mil, como prometido pela franqueadora, Vanderson alegou não ter medido esforços para tornar a marca conhecida na cidade e nas regiões próximas, fazendo uso das redes sociais para propagar matérias e publicidade.

Aos poucos foi se tornando perceptível que a queixa com os serviços prestados pela ‘B Burguer’ não era uma questão pontual e isolada do autor e de suas irmãs. Isso porque, de acordo com o processo, existem inúmeros registros que demarcam a insatisfação com a franqueadora em portais como o “Reclame Aqui” e também no Google. Com isso, Vanderson teria tentado resolver os problemas de forma amigável, se unindo com outras pessoas insatisfeitas e requerendo a realização de reuniões para tratar dos assuntos que mereciam atenção. Contudo, tais pedidos nunca foram atendidos.

Diante da postura da franqueadora, Vanderson, unido com mais de 20 outros franqueados, elaborou uma notificação extrajudicial à empresa. Esta, no entanto, teria agido com descaso. O autor alega ainda que o negócio, que foi vendido como um grande sonho por Carlinhos Maia era, na verdade, um pesadelo, rodeado de falsas promessas e má-fé.

Todo o material da franqueadora é vinculado à imagem do influenciador digital e empresário Carlinhos Maia, que se dizia sócio do negócio e garoto propaganda. Mas, em determinado momento, teria ficado evidente que o influenciadora digital não era sócio do empreendimento. A questão sobre o real status de Carlinhos em relação à franquia ainda é motivo de dúvida e discussão.

Com isso, foi pedida, então, a declaração de nulidade do Contrato de Franquia, sendo decretado o dever de restituir todos os valores que foram pagos com o empreendimento (como, por exemplo, as muitas taxas que foram cobradas). Além disso, foi figurado, ainda, um pedido de indenização a título de danos morais no montante de R$ 120 mil. À causa foi dado o valor de R$ 281.606,85.

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