O cantor Leonardo ajuizou uma ação contra o Facebook, por conta de um perfil fake que vinha se passando por ele na plataforma para aplicar golpes. O processo teve início após o sertanejo ter recebido, no ano passado, diversos questionamentos vindos de fãs e da imprensa a respeito da página em questão.
Os advogados do pai de Zé Felipe sustentam que perfis falsos induzem o público do cantor ao erro e geram risco de aplicação de golpes em seu nome. Uma das contas encontradas, ‘@leonardosacana’, já contava com mais de um milhão de seguidores, na época em que o processo teve início. No entanto, atualmente o perfil já segue fora do ar na plataforma, graças a este processo.
A conta ‘@leonardosacana’ chegou a utilizar o nome e a imagem do artista para fazer sorteios, promoções e publicidades. Em uma dessas publicações foi, inclusive, solicitado aos seguidores o pagamento de valores e o fornecimento de seus dados pessoais, com a promessa de um prêmio, sem qualquer comprovação de que o mesmo seria entregue. O perfil em questão provocou um grande dano à imagem de Leonardo, que acabou ficando a mercê da realização de golpes e fraudes.
Na tentativa de resolver as coisas de forma amigável, Leonardo e sua equipe digital chegaram a entrar em contato e fizeram diversas denúncias ao Instagram, informando que o perfil em questão era falso e não lhe pertencia. No entanto, a plataforma não adotou nenhuma medida cabível para resolver o problema.
Como última tentativa de ter uma resposta do Instagram sobre o caso, a equipe de Leonardo encaminhou uma notificação extrajudicial para a plataforma, pedindo que fossem tomadas as devidas providências. Porém, o grupo Facebook sequer se deu ao trabalho de enviar uma resposta, mantendo o perfil golpista ativo e utilizando a imagem e o nome do cantor de forma indevida.
Por meio de Tutela de Urgência, os advogados do sertanejo pediram remoção imediata da página do Instagram, visto que o artista vinha sofrendo um iminente risco de ver sua imagem e sua marca arruinadas pela atividade de terceiros. Além disso, foi pedido que o Instagram fosse obrigado a fornecer os dados de acesso do referido perfil, para posterior responsabilização e punição das pessoas que estavam por trás da conta.
O Facebook já apresentou contestação na ação e informou ter retirado a página @leornadosacana do ar, tendo ignorado o pedido de fornecimento de dados dos golpistas que estavam por trás do perfil. A empresa alega ter cumprido integral e imediatamente com a decisão liminar e removido a conta e, por conta disso, pede que seja declarado cumprimento da obrigação de fazer imposta pelo juízo.
Quanto ao fornecimento de dados das pessoas envolvidas com a página, o Facebook alega que somente poderá revelar informações referentes aos seus usuários mediante ordem judicial específica que autoriza a quebra de sigilo de dados. A empresa sustenta ainda que a quebra do sigilo de dados somente poderá ser deferida quando for comprovada a prática criminosa da parte do usuário em questão.
