Em março deste ano, o juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível, havia determinado que o Facebook, responsável pelo Instagram, deveria pagar o valor de R$ 40 mil de indenização por danos morais à Maria Zilda Bethlem. Na ação, a atriz alegou que teve prejuízos ao perder os seguidores de sua conta do Instagram, e inclusive deixou de fazer suas lives, após ter sua conta derrubada. Ela venceu a ação em primeira instância, mas agora os desembargadores decidiram reduzir o valor da indenização.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu reduzir para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais à atriz Maria Zilda. “A autora fez prova tão somente de que utiliza a rede social para realizar trabalhos de publicidade, mas não há demonstração de que, em razão da conduta do réu, deixou de lucrar ou de vincular publicidade contratada, ônus o qual lhe incumbia”, diz a decisão.
Em um outro trecho do acórdão, a Justiça mantém a condenação por danos morais. “É evidente o dano moral diante de todo o transtorno causado à autora, e da ausência de solução para o problema, que como já exposto supra, não foi resolvido integralmente, o que certamente veio a afetar o seu bem-estar”.
“Por conseguinte, dou provimento em parte à apelação do réu para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10 mil”, decidiu o desembargador Lino Machado.
O advogado da atriz entrou com um Recurso Especial Cível, que ainda não foi julgado.