A Justiça determinou que o Twitter forneça os dados de um perfil fake que ofendeu a ex-sister do BBB21 Sarah Andrade. O desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou o pedido da defesa da ex-BBB, que pediu os registros de conexão ou registros de acesso a aplicações de internet que permitam identificar o usuário falso.
Segundo o advogado Guilherme Belarmino, que defende a influenciadora, a “internet não é terra sem lei e seus usuários têm que saber que existem limites a serem observados“. “Não podemos concordar com o ‘tribunal de cancelamento’ estabelecido nas redes sociais, onde destroem a vida e a reputação de uma pessoa em segundos. Ofensa é crime e pode ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores“, disse.
Em sua decisão, o desembargador Alcides Leopoldo determinou que a plataforma “informe os registros de acesso nos autos principais relativos às URLs informadas, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite inicial de R$ 5.000,00“. No processo, o Twitter havia informado que “nega ter ciência” da identidade real do usuário falso que xingou a especialista em marketing.
A tutela de urgência foi negada pelo juízo de origem, sob o fundamento de que o conteúdo exposto na inicial, embora de mau gosto, “parece não ultrapassar os limites da livre expressão e manifestação do pensamento“. O magistrado de 1ª instância aduziu, ainda, que as publicações, ao mesmo tempo que ofensivas, trazem contornos nitidamente cômicos e fantasiosos, circunstâncias que deixam claro aos demais usuários sua natureza pouco séria.
A defesa de Sarah Andrade, no entanto, recorreu dessa decisão e disse que a liberdade de expressão e de pensamento não permite imputar ou comparar qualquer ser humano como “ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda, leitada“. Na ocasião, o perfil fake também escreveu que a ex-sister “se masturbou umas quinhentas vezes pensando no Renan Bolsonaro”.
O advogado Guilherme Belarmino afirmou também que a influenciadora está “sendo vítima de ataques desonrosos consistentes na divulgação de postagens com ofensas pessoais, agressões e imputações ilícitas, em tese, criminosas, por parte de usuário desconhecido“. O pedido da ex-BBB foi acolhido pelo desembargador Alcides Leopoldo.
Em sua decisão, o magistrado apontou que a influenciadora e especialista em marketing tem o direito de ter acesso às informações de conexão do acusado. “Assiste direito à agravante em obter do provedor de hospedagem, o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet, necessários à identificação do usuário“.