Fim do mistério. Assim como vinha sendo especulado na mídia, Matteus Amaral realmente se declarou preto ao ingressar no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha. A informação foi confirmada pela própria universidade, por meio de um comunicado divulgado na manhã desta sexta-feira (14).
A instituição admitiu que o gaúcho foi aprovado através do sistema de cotas. “Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar”, disse a nota enviada ao jornalista Gabriel Perline, da Contigo!.
CULPADO
A universidade ressaltou que a responsabilidade pela declaração foi de Matteus e que não existia uma maneira para constatar a veracidade da informação. “Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, ‘a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'”.
DETALHES
Foi dito ainda que o ex-BBB só poderia perder o benefício caso houvesse uma denúncia, o que não aconteceu na época. “Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época”, continuou.
Por fim, o IFFAR destacou que esse processo de cotas raciais está diferente atualmente para que não haja mais casos como o de Matteus Amaral. “Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes”, concluiu a universidade.