VETO TOTAL

Projeto de Thanandra que deixaria 4.000 animais abandonados é vetado

Secretarias já tinham apresentado parecer para que o projeto fosse vetado por conta do impacto financeiro e social que o mesmo causaria no município

Juarez Oliveira
Repórter do EM OFF

O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, esteve na tarde desta terça-feira, 02, junto com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, para entregar ao legislativo municipal a mensagem do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que decidiu pelo veto total ao projeto de lei da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proibia o uso de animais de tração – burros e cavalos – por carroceiros em Teresina.

O projeto de lei da vereadora Thanadra Sarapatinhas foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina no início de junho e desde então foi bastante questionado, principalmente pela Associação dos Carroceiros de Teresina. A presidente da Associação, Tina Lima, informou que Teresina possui atualmente cerca de 5 mil trabalhadores e que a aprovação do projeto iria mandar estes 5 mil trabalhadores diretamente para o desemprego, além de também ser um risco para os animais.

De acordo com o secretário Michel Saldanha, o projeto aprovado na Câmara de Teresina possuía uma série de lacunas, pois criava despesas e não apontava a origem dos recursos, o que o torna inconstitucional. Além disso, o projeto não trazia a solução para o impacto social que ele iria causar, pois não apontava o modo de reinserção dos trabalhadores atingidos com a proibição no mercado de trabalho.

Outro ponto que foi destacado pelo secretário foi a destinação, os cuidados e os custos com os animais, pois com a proibição para serem utilizados no trabalho, os animais poderiam até mesmo ser abandonados, pois com a perda de sua fonte de renda, muitos desses trabalhadores não teriam como mantê-los. Ontem mesmo, o secretário Michel Saldanha anunciou que cinco secretarias haviam emitido pareceres pelo veto ao projeto: Meio Ambiente, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Procuradoria, Fundação Wall Ferraz e Desenvolvimento Econômico.